Encontra-se aberto o Call for Papers para para o 4º Workshop sobre Cultura Jurídica (4 a 5 de novembro), organizado pelo Instituto de Estudos Medievais, NOVA-FCSH, em Lisboa. O workshop deste ano será o primeiro de dois seminários dedicados às variedades e ao desenvolvimento da relação entre indivíduos com formação jurídica e o governo medieval. O seminário terá lugar inteiramente através de videoconferência. Os estudantes avançados de doutoramento e os investigadores juniores são fortemente encorajados a candidatarem-se.

Os candidatos interessados devem enviar um CV e uma proposta de uma página para mjbranco@fcsh.unl.pt ou andrevitoria@fcsh.unl.pt o mais tardar até 15 de junho de 2021.

Premissa e objectivos
Os historiadores há muito que aceitam que os juristas universitários formados, tanto clericais como leigos, foram fundamentais para o desenvolvimento do governo medieval. Se a justiça foi a pedra angular e o teste ácido do governo na Idade Média central, a sua administração e a crescente tecnicidade intrínseca à burocratização deste último dependeram do serviço de indivíduos formados em direito, os mesmos que fizeram o seu primeiro progresso na Igreja pós-Gregoriana e que as universidades em Itália, no sul de França e em outros lugares nos séculos XII e XIII se transformaram cada vez mais no molde da ius commune.

O crescimento do aparelho administrativo do governo e a expansão das suas reivindicações de autoridade e controlo sobre a sociedade, combinados com o número cada vez maior de licenciados em Direito, alargaram o âmbito do serviço prestado pelos juristas aos governantes: dos seus habitats naturais, do tribunal e da chancelaria, passaram gradualmente para meios e papéis menos familiares, tais como a tesouraria e o conselho, os gabinetes da administração regional e as responsabilidades da representação diplomática. Além disso, os juristas moldaram o governo e a política de formas mais informais e esporádicas, como publicistas e escritores de consultas jurídicas, por exemplo.

Esta evolução dos papéis desempenhados pelos juristas no governo à medida que este se foi desenvolvendo e se tornou mais complexo ao longo da Idade Média é precisamente o tema deste workshop. Especialistas em diferentes períodos e regiões da Europa medieval são convidados a reflectir:

  • sobre a natureza dos juristas de serviço prestados aos governantes;
  • sobre a ligação entre esse serviço e a transformação da política e do governo num período específico;
  • sobre a medida em que os juristas foram agentes ou instrumentos dessa transformação;
  • sobre a sua extracção social, sobre a sua formação típica e estrutura de carreira, sobre a forma como eram recrutados e remunerados;
  • sobre o peso relativo do serviço formal e informal;
  • sobre a medida em que a “politização” do governo na última Idade Média mudou a natureza do serviço prestado pelos juristas;
  • sobre a contribuição dos juristas para a teorização do governo e da política, e sobre a relação entre as suas actividades intelectuais e o seu serviço ao governo.

Os colaboradores são livres de delinear uma caraterização geral ou de se concentrarem em um ou vários estudos de caso, mas é imperativo que reflictam e tentem envolver-se nas questões acima referidas que sejam relevantes para os seus temas individuais. Isto assegurará uma base de discussão significativa e ajudará a trazer mais acutilante, e com um mínimo de rigor analítico, os aspectos estáveis e dinâmicos do serviço dos juristas ao governo medieval entre 1100 e 1500.

Estrutura do seminário
A qualidade do workshop deste encontro significa que o trabalho em curso e a experimentação são bem-vindos e o debate é privilegiado. Para tal, os participantes serão convidados a fornecer uma versão preliminar substancial ou um resumo alargado dos seus trabalhos – ou, idealmente, a versão definitiva dos seus trabalhos – até 30 de setembro. Estes textos preliminares serão então distribuídos entre os colaboradores, e a cada colaborador será pedido que prepare um comentário desenvolvido sobre um trabalho atribuído.

As apresentações orais no workshop terão 20 minutos, seguidos de 15 minutos para comentários do leitor designado e outros 15 minutos para discussão geral.

Pensamos que um debate concentrado, estimulado por uma reflexão partilhada e inspirado em diferentes antecedentes académicos e sensibilidades históricas, é não só uma experiência rica e gratificante em si mesma, mas também uma base sólida para prever uma publicação colectiva coerente. Por conseguinte, e não obstante a natureza exploratória e aberta deste workshop, encorajaremos os participantes, em devido tempo, a expandir e retrabalhar os seus trabalhos à luz das ideias discutidas durante o workshop, com vista à sua publicação num volume temático revisto por pares.

Como aplicar
Envie um CV e uma proposta de uma página descrevendo o tema que gostaria de explorar para mjbranco@fcsh.unl.pt ou andrevitoria@fcsh.unl.pt, antes de 15 de junho de 2021. Os candidatos serão notificados dos resultados a 30 de junho de 2021.

Quaisquer questões devem ser encaminhadas para os endereços de correio electrónico acima indicados.

Datas a ter em conta
15 de junho de 2021 – Data limite para as candidaturas
30 de junho de 2021 – Notificação dos resultados
30 de setembro de 2021 – Pré-circulação de papéis
4-5 de novembro 2021 – Workshop